Questões da prova:
CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
“De acordo com o Código Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral é formado por magistrados que têm origem em diversos outros órgãos do Poder Judiciário, vez que nosso sistema não possui uma carreira própria para a magistratura eleitoral. Na composição do Tribunal Superior Eleitoral atuam __________ ministros dentre os do Supremo Tribunal Federal." Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Legislação Estadual
Questão Anulada
De acordo com a Resolução nº 803/1999 do TRE-MG, nas ausências ou impedimentos do Corregedor Regional Eleitoral, ou em casos de urgência, a designação do novo titular da jurisdição eleitoral incumbirá ao:
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
Os Juízes Eleitorais têm inúmeras competências de acordo com o Código Eleitoral, dentre as quais a de dividir a zona em
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
“J é Juiz Eleitoral sendo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral VV e está sendo acusado de cometer crime eleitoral.” Nos termos do Código Eleitoral, a competência para o seu julgamento será do:
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
Os partidos políticos são dotados de autonomia e devem, nos seus estatutos, regular a disciplina e fidelidade partidária. Após a sua regular constituição de acordo com a lei civil deve, de acordo com a Constituição Federal, registrar seu estatuto no(a):
