Sobre a Justiça Eleitoral, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA:

São fontes diretas do Direito Eleitoral, EXCETO:

O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias, contados da:

No Título I da Constituição da República Federativa do Brasil estão institucionalizados princípios fundamentais que devem reger a organização política, social e econômica do País. Qual é o princípio que indica que o regime econômico protegido pela Constituição é a economia de mercado?