A periodicidade da Avaliação Periódica de Desempenho é de

O conjunto de atividades e responsabilidades de direção superior e intermediária, definidas com base na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Pará, e de assessoramento superior e intermediário, de livre nomeação e exoneração, conforme previsto na Lei Estadual n.º 6.969/07, é definição de

No que diz respeito à seguridade social, o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94) prevê que

A respeito das audiências e sessões, dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará que

Prevê o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará que o Tribunal Pleno