Os direitos básicos do consumidor estabelecidos no CDC abrangem

Considere que João seja carpinteiro autônomo e que José, soldador, seja dono de uma empresa e só exerça suas atividades como pessoa jurídica. Considere, ainda, que João e José comprem frequentemente brocas para as furadeiras que utilizam no desenvolvimento de suas atividades. Nessa situação,

As normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) caracterizam-se como

Considerando a sentença penal e seus efeitos, assinale a opção correta.

No que tange às citações e às intimações no processo penal, assinale a opção correta.