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O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) considera criança a pessoa de até
O projeto educacional expresso nos Parâmetros Curriculares Nacionais demanda uma reflexão sobre a seleção de conteúdos, como também exige uma ressignificação, em que a noção de conteúdo escolar se amplia para além de fatos e conceitos, passando a incluir procedimentos, valores, normas e atitudes. (BRASIL, 1997, p. 48)

A partir da ressignificação dos conteúdos presentes nos Parâmetros Curriculares Nacionais a escola deve
Uma professora do Ensino Fundamental I de uma escola pública municipal está planejando os instrumentos e processos de avaliação a serem utilizados durante o ano letivo. Para que a avaliação realizada auxilie os alunos no processo de aprendizagem ela deve
O censo escolar é realizado em âmbito nacional com informações referentes à educação básica em seus diferentes níveis (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). Um dos objetivos deste processo é
Os Parâmetros Curriculares Nacionais se constituem como um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o país. Neste sentido, este documento configura-se como