as questões a eles relativas devem ser trabalhadas implicitamente pelos campos de conhecimento, mobilizando-se áreas ou componentes curriculares diferentes para respondê-las.

devem ser tratados igualmente por diferentes regiões, estados, municípios e escolas, dada sua grande abrangência.

têm natureza distinta das áreas convencionais e sua complexidade faz que nenhuma das áreas, isoladamente, seja suficiente para abordá-los.

não demandam trabalho sistemático e contínuo no decorrer de toda a escolaridade ou, ainda, no mesmo período letivo, dadas suas características.

constituem novas áreas, ainda que apareçam transversalizados no currículo.

a programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.

a obras de infraestrutura, realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.

à formação de quadros especiais — militares ou civis — para a administração pública.

à concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.

à subvenção de instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.

articular-se com as famílias e a comunidade, mediante o desenvolvimento de processos de integração da sociedade com a escola.

autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal e da estadual.

editar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.