Questões da Prova MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto

Concurso: MPE-MG

Concurso: MPE-MG
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

MPE-MG

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC100220

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Assinale a alternativa CORRETA:

(a)

A falta ou a carência de recursos materiais pode ensejar a suspensão do poder familiar e o abrigamento de criança ou adolescente segundo o principio da proteção integral.

(b)

O órgão de execução do Ministério Público oficiante no juizo da infância e da juventude pode rever, de ofício, as decisões do Conselho Tutelar.

(c)

A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.

(d)

A guarda não se compatibiliza com o instituto jurídico da tutela.

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