“É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica." Tal assertiva, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, traduz o conceito de:

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, Lei Complementar n° 68/1992, é correto afirmar:

Diversos tratados tiveram importância na definição de limites e no processo de povoamento da porção norte e oeste do Brasil. Um impulso no povoamento de Rondônia foi deflagrado pela construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

 

O contexto histórico dessa construção decorre diretamente do Tratado de:

No que diz respeito ao relevo de Rondônia, pode-se afirmar que é pouco acidentado. Porém, existem áreas com altitudes que chegam a alcançar mais de 800m, como na Serra dos Pacaás Novos.
A área mais acidentada do relevo de Rondônia, na qual se situa a serra mencionada, localiza-se, predominantemente, em que porção do estado?

Assinale a alternativa correta.