Acerca das normas para licitações e contratos regidos pela Lei n.º 8.666/1993 — Lei das Licitações —, e pelo regulamento de contratações da ANATEL, julgue os itens a seguir.

É permitida à ANATEL a realização de compras processadas pelo sistema de registro de preços.

Acerca das normas para licitações e contratos regidos pela Lei n.º 8.666/1993 — Lei das Licitações —, e pelo regulamento de contratações da ANATEL, julgue os itens a seguir.

Os instrumentos convocatórios de licitações da ANATEL poderão conter cláusulas ou condições que estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes, mesmo que essa circunstância seja irrelevante para o objeto do contrato.

Acerca das normas para licitações e contratos regidos pela Lei n.º 8.666/1993 — Lei das Licitações —, e pelo regulamento de contratações da ANATEL, julgue os itens a seguir.

O desatendimento de exigências formais não essenciais em licitação junto à ANATEL não importará no afastamento do licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.

A Contabilidade, que estuda os fenômenos ocorridos com o patrimônio ou a riqueza aziendal, é fundamental para avaliar o desempenho das organizações econômicas. Utilizando os princípios básicos dessa ciência, julgue os próximos itens.

O valor a recolher, referente ao pagamento de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), incidente sobre vendas, é registrado no passivo, por representar obrigação.

A Contabilidade, que estuda os fenômenos ocorridos com o patrimônio ou a riqueza aziendal, é fundamental para avaliar o desempenho das organizações econômicas. Utilizando os princípios básicos dessa ciência, julgue os próximos itens.

Considere que o pagamento de mão-de-obra referente aos serviços prestados em janeiro de determinado ano tenha sido realizado somente em fevereiro daquele ano. No regime de caixa, esse pagamento será registrado como despesa do mês de janeiro, já que ocorreu, efetivamente, nesse mês.