exige um superavit fiscal anual mínimo de 4% do PIB para o setor público consolidado.

proíbe, de modo absoluto, a existência de restos a pagar.

proíbe a ação do Banco Central no mercado de títulos públicos para evitar a monetização da dívida.

limita e condiciona a geração de despesas com pessoal.

reduz a carga tributária de caráter regressivo.

produtor é o poluidor e deveria internalizar todo o custo da poluição; o consumidor não deveria pagar um preço maior p₄, como mostra o gráfico.

imposto corresponde à eliminação de um subsídio, qual seja, o uso gratuito de um recurso valioso como o curso de água.

área do triângulo 123 é o peso morto do imposto e, na ausência de outras distorções, corresponde a uma perda social.

produção continua e o dano ambiental também, embora em menor escala; logo, não houve internalização do dano para o produtor.

mudança de posição de S deveria ser no sentido de aumento da oferta.