À luz do Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, quando ficar comprovada irregularidade ou ilegalidade no processamento da licitação, caberá à autoridade competente

Nos termos do Decreto n^o 2.745/1998, quando o titular da unidade administrativa estiver diante de casos em que a licitação deva ser realizada sob a modalidade de convite, poderá optar por determinar a realização de

Quando se pretende escolher um trabalho de cunho artístico, mediante premiação, nos termos do Decreto n^o 2.745/1998, deve-se optar pela modalidade de licitação denominada

Um engenheiro com especialidade na exploração de petróleo, com experiência em empresas multinacionais do ramo, mestrado e doutorado em Universidade considerada a de melhor colocação em ranking internacional, é também Professor renomado e parecerista requisitado.

Nessas condições, caso houvesse a necessidade de sua contratação, sem licitação, nos termos do Decreto n^o 2.745/1998, ele seria considerado

Nos termos do Decreto n^o 2.745/1998, a contratação de profissional do setor artístico através do critério da inexigibilidade de licitação depende de