A propósito do direito de vizinhança no Código Civil, é INCORRETOafirmar:

No que tange à falência, prevista na Lei n° 11.101/2005, é correto afirmar:

Tício adquiriu, em 20 de fevereiro de 2012, uma churrasqueira a gás em uma loja de eletrodomésticos.Ao tentar usar a churrasqueira pela primeira vez, Tício percebeu um forte cheiro de gás e apertou imediatamente o botão de desligar. A churrasqueira explodiu. Tício contrata um advogado, que propõe, em 20 de maio de 2012, uma ação judicial para reparação dos danos patrimoniais sofridos. O juiz julga improcedente o pedido de reparação por decadência. Assinale a alternativa correta.

No que tange à disciplina dos direitos da personalidade no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA.