NÃO se trata de uma falha de mercado

A Teoria da Tributação estabelece que o sistema tributário ideal

I. distribui o ônus tributário equitativamente entre os diversos indivíduos da sociedade.

II. adota o conceito de progressividade, segundo o qual deve-se tributar menos quem tem uma renda mais elevada.

III. segue o princípio da justiça empresarial, isto é, os impostos devem ser formulados com vistas a melhorar o poder econômico das empresas

IV. atende ao critério da simplicidade, ou seja, o sistema tributário deve ser de fácil compreensão para os contribuintes e de fácil arrecadação por parte do governo.

Está correto o que se afirma em

Sobre os conceitos de déficit fiscal e dívida pública, é correto afirmar que

No que se refere ao desenvolvimento econômico, cabe ao Estado, dentre outras funções,

A atuação do governo na economia tem como objetivo promover a melhoria do bem-estar coletivo por meio da eliminação das distorções causadas pelos mercados. NÃO faz parte das funções do governo