limpar filtros
Questões por página:
Os negócios jurídicos em que a declaração de vontade emana apenas de uma pessoa, com um único objetivo, denominam-se negócios jurídicos
As sociedades que visam uma finalidade lucrativa mediante o exercício de atividade não empresária denominam-se
A respeito dos costumes, como forma de integração da norma jurídica, considere:

I. Continuidade.
II. Uniformidade.
III. Diuturnidade.
IV. Moralidade.

Incluem-se dentre os seus requisitos os indicados em:
Quanto à aplicação da norma jurídica no espaço, é INCORRETO afirmar que
Uma lei foi elaborada, promulgada, publicada e retificada através de norma corretiva, não contendo previsão quanto ao prazo de vacância. Nesse caso, essa lei entrará em vigor