Passivo é uma obrigação presente da entidade, resultante de eventos passados, cuja liquidação implique desembolso de recursos da entidade e cujo valor possa ser medido com precisão, evitando-se o uso de estimativas.

Ativo é um recurso de propriedade da entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos.

Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultem em aumento do patrimônio líquido e que sejam provenientes de transações com terceiros.

Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incremento em passivos, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido e que sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.

O valor atribuído aos estoques é mensurado adotando-se o maior valor entre o custo de aquisição e o custo corrente de reposição.

45%

60%

50%

65%

55%

operação de crédito externo, a menos que seja para o refinanciamento do principal da divida mobiliária.

limitação do empenho.

operação de crédito por antecipação da receita, a menos que seja para o refinanciamento do principal da dívida mobiliária.

diminuição da meta de resultado primário.

transferência voluntária de recursos por outro ente público.

o juro da dívida ativa recebido pelo ente público.

aquela decorrente de aluguel de imóvel de propriedade do ente público. s

a decorrente de cobrança de contribuição de melhoria.

o dividendo recebido pelo ente público que é acionista de empresa de economia mista.

a decorrente de alienação de bens imóveis de propriedade do ente público.

constitui um adiantamento feito a um servidor para financiamento de despesas urgentes, cujo empenho não foi realizado a tempo.

pode ser concedido a servidor que não tenha prestado contas de suprimento de fundos sob sua responsabilidade no prazo em que tinha de cumprir essa obrigação.

é inaplicável a despesas que tenham de ser realizadas em caráter sigiloso.

implica a prestação de contas do servidor que o recebeu, que deve inclusive, se for o caso, comprovar o recolhimento do saldo não utilizado.

não pode ser concedido para financiamento de serviços que exijam o pronto pagamento em espécie.