limpar filtros
Questões por página:
mostrar texto associado
A despesa total com pessoal da União, em cada período de apuração, NÃO poderá exceder o percentual da receita corrente líquida de
mostrar texto associado
Considera-se ente da Federação
mostrar texto associado
Considera-se empresa controlada a sociedade
De acordo com a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno. NÃO se inclui nas finalidades do sistema de controle interno
mostrar texto associado

Admitir-se-ão emendas ao projeto de Lei de Orçamento que visem