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A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsequente.

As instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal pertencem ao sistema estadual de ensino.
Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue o próximo item.
 
Acessibilidade significa a possibilidade e a condição de alcance para que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida utilizem, com segurança e autonomia, os espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, as edificações, os transportes, e os sistemas e meios de comunicação.
Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue o próximo item.
 
O termo “ajuda técnica”, empregado na Lei de Acessibilidade corresponde a qualquer elemento que facilite a autonomia pessoal ou possibilite o acesso e o uso de meio físico.
Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue o próximo item.
 
Na acessibilidade de pessoas com deficiência, barreira corresponde a todo entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens.
Acerca das atribuições e responsabilidades do professor de atendimento educacional especializado (AEE), julgue o item seguinte.
 
O professor de AEE segue as orientações e informações repassadas pela equipe pedagógica técnica no sentido de como trabalhar com o aluno de inclusão e como estabelecer relação entre esse aluno e os demais da sala de ensino regular.