nulo, podendo ser invalidado a pedido de qualquer interessado ou do Ministério Público, porém não de ofício, e não convalescendo pelo decurso do tempo.

nulo, devendo ser invalidado de ofício e não convalescendo pelo decurso do tempo.

anulável, devendo ser invalidado de ofício e não convalescendo pelo decurso do tempo.

válido, por atender aos usos e costumes.

anulável, podendo ser invalidado a pedido de qualquer interessado ou do Ministério Público, porém não de ofício, e convalescendo com o decurso do tempo.

em partes iguais, ainda que tenha sido desproporcional a divisão da herança.

solidariamente, porém somente até os limites da herança.

solidariamente, porém somente se houver prova documental da obrigação.

proporcionalmente à parte que lhes coube na herança.

solidariamente, ainda que superem o valor da herança.

pode o cônjuge, sem autorização do outro, prestar aval, porém não fiança.

comunicam-se os bens adquiridos na constância do casamento, ainda que por doação, porém não por sucessão.

não pode o cônjuge, sem autorização do outro, alienar bens imóveis, ainda que adquiridos antes do casamento.

comunicam-se os bens adquiridos na constância do casamento, ainda que por doação ou sucessão.

excluem-se da comunhão os bens adquiridos por fato eventual, a exemplo dos prêmios de loteria.

toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, a ele se equiparando, para fins de responsabilização civil, a vítima de dano decorrente da relação de consumo, ainda que dela não tenha participado.

toda pessoa física ou jurídica que adquire produto ou serviço para atividade-meio ou como destinatário final, a ele se equiparando, para fins de responsabilização civil, a vítima de dano decorrente da relação de consumo, desde que dela tenha participado.

a pessoa física que adquire ou utiliza produto como destinatário final, a ele se equiparando, para fins de responsabilização civil, a vítima de dano decorrente da relação de consumo, desde que dela tenha participado.

a pessoa física que esteja em situação de hipossuficiência em relação ao fornecedor, ainda que não se trate do destinatário final do produto ou serviço.

a pessoa física ou jurídica que esteja em situação de hipossuficiência em relação ao fornecedor, ainda que não se trate do destinatário final do produto ou serviço.

obriga a restituição da coisa, em regra, no lugar em que tiver sido celebrado o negócio, ainda que não seja o mesmo em que a coisa tenha sido guardada.

transfere ao depositário o domínio de bem móvel e necessariamente infungível.

obriga o depositário a pagar as despesas feitas com a coisa.

é oneroso, em regra.

não autoriza o depositário a servir-se da coisa depositada, salvo licença expressa do depositante.