As alternativas a seguir apresentam características das concessões de serviço público, à exceção de uma.

Assinale-a.

A respeito da intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei 3.013/2005, a progressão funcional na carreira do servidor estável da Assembleia Legislativa obedecerá às regras apresentas nas alternativas a seguir, à exceção de uma.

Assinale-a.

Com relação às formas de provimento derivado previstas na Lei 1.762/1986, assinale a afirmativa incorreta.

Com relação aos bens públicos, analise as afirmativas a seguir.

I. A destinação dos bens públicos pode ser alterada através da afetação ou desafetação.

II. Com relação à sua destinação, os bens públicos podem ser classificados em bens de uso comum, bens de uso especial e bens dominicais.

III. São características dos bens públicos: impenhorabilidade, imprescritibilidade e alienabilidade condicionada.

Assinale: