Nomeação.

Promoção.

Posse.

Readaptação.

Reversão.

Amigavelmente, mesmo não sendo conveniente para a Administração Pública.

Judicialmente, nos termos da legislação.

Unilateralmente, por ato informal da Administração Pública.

Unilateralmente, pelo contratado, nos casos de atraso superior a 30 (trinta) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados.

Unilateralmente, por ato formal da Administração, no caso de não liberação, por parte da Administração, de área, local ou objeto para execução de obra, serviço ou fornecimento, nos prazos contratuais, bem como das fontes de materiais naturais especificadas no projeto.

As licitações são regidas pelos princípios da impessoalidade e legalidade.

A realização da licitação é obrigatória, salvo nas hipóteses de inexigibilidade e dispensa.

A Lei 8.666/1993 prevê cinco modalidades distintas de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.

A licitação possui a natureza jurídica de ato administrativo complexo.

São finalidades da licitação, conforme dispõe a Lei 8.666/1993: observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

Publicação do edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação.

Publicação do edital, habilitação, classificação, adjudicação e homologação.

Publicação do edital, classificação, habilitação, homologação e adjudicação.

Publicação do edital, adjudicação, habilitação, classificação e homologação

Publicação do edital, classificação, habilitação, adjudicação e homologação

Finalidade.

Forma livre.

Competência.

Objeto.

Motivo.