O conceito de eficiência na atuação da Administração Pública

O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado redefiniu a forma de atuação do Estado, de acordo com setores claramente identificados, entre os quais o denominado “núcleo estratégico”, que corresponde

Considere as seguintes assertivas acerca dos atos administrativos:

I. A revogação de ato administrativo não produz efeito retroativo.

II. Os atos administrativos ilegais podem ser revogados pela própria Administração Pública.

III. A competência do ato administrativo pode ser vinculada ou discricionária.

IV. Quando a lei prevê mais de uma forma para a prática do mesmo ato, existe discricionariedade com relação à forma.

Está correto o que consta APENAS em

Determinada Comissão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo convocou Secretário de Estado para prestar pessoalmente, no prazo de trinta dias, informações sobre assunto previamente determinado. Consoante previsto na Constituição do Estado de São Paulo, a ausência injustificada do Secretário

Marido, esposa e filho gostam de correr para desenvolver a forma física. Em um domingo a esposa corre x km. O filho, em plena forma, corre 7/4 da distância percorrida pela mãe. O pai, também em forma, mas não tão eficiente quanto o filho, percorreu a distância equivalente a 4/5 da distância percorrida pelo filho. Sendo assim, a soma das distâncias percorridas pelos três, em função da distância x, é, em km,