deverá ter plano de fundo, papel de carta, temas ou figuras.

a fonte a ser utilizada deverá ser “Arial", tamanho 12.

a opção de solicitar a confirmação de envio e leitura deverá ser evitada e, se possível, desabilitada.

sempre que possível, deverão ser anexados arquivos, evitando-se longos textos.

em havendo suspeição da ocorrência de violação da segurança, por motivos direta ou indiretamente ligados à Internet, os serviços baseados naquela rede não devem ser suspensos, apenas deve ser comunicado o fato ao escalão superior.

qualquer obtenção de arquivos da Internet limitar-se-á aos casos de interesse da Instituição, exceto quando autorizado pelo Oficial de Telemática.

É vedado o uso de recursos de criptografia (hardwares e/ou softwares) não homologados pela PMESP.

Sistemas de proteção e controle de fluxo de dados e detecção de intrusão, denominados firewall, além de outros similares, quando utilizados, devem ser adquiridos segundo requisitos mínimos definidos pelo Oficial de Telemática da OPM.

os oficiais da reserva ou reformados e os militares estrangeiros não têm direito à continência da tropa, mesmo quando uniformizados.

a Bandeira Nacional somente poderá ser hasteada e arriada durante o dia, sendo vedado seu hasteamento durante a noite.

a cerimônia de compromisso dos Alunos-Sargentos será realizada na solenidade de início do respectivo Curso de Formação e na própria OPM formadora.

a Bandeira Paulista, quando conduzida por tropa, não será abatida, sendo desfraldada em continência à Bandeira Nacional, ao Hino Nacional e ao Presidente da República.

ao trânsito: interna ou externa.

à natureza: normal ou urgente.

à tramitação: ostensiva ou sigilosa.

ao destinatário: particular ou profissional.

advertência, forma mais branda de sanção, é aplicada, verbalmente ou por escrito, ao transgressor, sem constar de publicação ou dos assentamentos individuais e, exclusivamente, às faltas de natureza leve e média.

repreensão é a sanção feita por escrito ao transgressor, publicada de forma reservada ou ostensiva, devendo sempre ser averbada nos assentamentos individuais.

expulsão será aplicada, mediante processo regular, à praça ou ao oficial que atentar contra a segurança das instituições nacionais ou praticar atos desonrosos ou ofensivos ao decoro profissional.

proibição do uso de uniformes policiais-militares será aplicada, temporariamente ou definitivamente, ao inativo que atentar contra o decoro ou a dignidade policial-militar.