De acordo com o Código Civil de 2002, é titular de direito real de habitação o cônjuge sobrevivente

Assinale a alternativa correta sobre a locação de imóveis urbanos.

Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e validade dos negócios jurídicos.

Mário e Joana, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, têm 2 (dois) descendentes (filhos) comuns, Lucas e Joaquim. Lucas tem apenas uma filha, Renata. Lucas faleceu em 10/01/2019 e Mário faleceu em 20/01/2019. Considerando que Mário tem patrimônio total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), integralmente adquirido na constância do casamento, de forma onerosa, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta sobre os alimentos.