O Título IV da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a “Organização da Educação Nacional”, definindo incumbências aos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Acerca das incumbências relativas à União, assinale a alternativa correta.

Um projeto de extensão promove cursos de curta duração sobre formas prático-pedagógicas de se combater a crença na centralidade biológica como explicação das diferenças entre homem e mulher, através de um currículo voltado à diversidade cultural. Nesse contexto, o referido projeto busca discutir a questão

Assinale a alternativa correta a respeito do Projeto Pedagógico de uma unidade pública de ensino.