CETAP - 2010 - AL-RR - Economista
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A Lei n.° 4320/64 dispõe no seu Art.92 sobre a dívida flutuante. O item que NÃO compreende seu registro contábil é:
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, para fins do disposto no caput do art.169 da Constituição Federal Brasileira, a despesa total com o pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida. Sobre os percentuais discriminados no disposto, marque a alternativa CORRETA:
Os anos de Fernando Henrique Cardoso foram caracterizados por marcas positivas como foi a estabilização do Indice Geral de Preços (IGP), e das reformas que deram continuidade, de uma forma mais profunda, a um movimento iniciado ainda pelo governo Collor. As mudanças mais profundas, que ficaram como herança para o futuro, dos oito anos de gestão de Fernando Henrique Cardoso, foram EXCETO:
As despesas com aquisição de material de consumo, com pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte são classificadas no grupo de natureza:
É uma modalidade de tributo que possui no critério material da sua hipótese de incidência uma atividade não vinculada a uma prestação estatal, ao contrário, incide sobre atos e fatos diretamente relacionados à vida dos particulares, de forma a expressar a sua capacidade econômica. Esse é o conceito de: