Segundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem:

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, compete aos Secretários do Estado, EXCETO:

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, NÃO compete ao governador do estado:

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, a capacidade e o desempenho do servidor público que estiver em estágio probatório serão avaliados por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade, observados os seguintes quesitos, EXCETO:

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, a vacância do cargo NÃO decorrerá de: