O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) defende que crianças e adolescentes devem ser tratados de forma:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) considera criança e adolescente aqueles que têm, respectivamente, as seguintes faixas etárias:

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), analise as afirmativas abaixo:
I. compete ao Poder Público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida; II. em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência não será considerada vulnerável; III. a pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter à intervenção clínica ou à institucionalização forçada; IV. a pessoa com deficiência somente será atendida, com seu consentimento prévio, em casos de risco de morte e de emergência em saúde.
Após a análise das afirmativas, assinale a correta.

O monitor de transporte escolar possui algumas responsabilidades. Destaque, dentre as opções, a que NÃO se enquadra como tal.

Assinale a alternativa que NÃO condiz com a organização e segurança dos usuários do transporte escolar.