O Código Brasileiro de Trânsito estabelece que os veículos especialmente destinados à condução coletiva escolar somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para tanto, exige-se:

Com relação aos dispositivos de parada de emergência, as máquinas devem ser equipadas com um ou mais dispositivos, por meio dos quais possam ser evitadas situações de perigos latentes e existentes. Os dispositivos de parada de emergência devem:

O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) é o órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito, tem autonomia administrativa e técnica, e jurisdição sobre todo o território brasileiro, sua sede é em Brasília. Assinale a alternativa que corresponda a uma das atribuições do DENATRAN:

Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro, é infração gravíssima e o condutor será aplicado a qual medida administrativa?

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, qual a pena para o condutor que praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor?