Com relação à adoção, o ECA dispõe que:

A competência para alimentar o Censo do Sistema Único de Assistência Social - Censo SUAS é:

São princípios organizativos do SUAS, EXCETO:

A comunidade escolar de uma unidade de ensino da rede municipal reúne-se, anualmente, em assembleia para avaliar o trabalho realizado e organizar as ações e os projetos do ano seguinte. Tal ação está de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 12, que trata da elaboração do Projeto Político Pedagógico e prevê que os estabelecimentos de ensino:

Uma escola pública de atendimento ao primeiro segmento do Ensino Fundamental, localizada em um centro urbano, inclui em seu planejamento anual a discussão sobre a constituição histórica da favela em que está situada. Uma das atividades previstas é um encontro com moradores antigos do local, a maioria avós de alunos, que viveram o processo de constituição local. Essa proposta, no âmbito do currículo: