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Quanto aos pagamentos dos adicionais de insalubridade e periculosidade correspondentes à NR–15 – Atividades e Operações Insalubres - e à NR–16 – Atividades e Operações Perigosas, analise as afirmativas a seguir, assinalando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a 20%, para insalubridade de grau médio. ( ) No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau médio, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa. ( ) O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações. ( ) É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante parecer técnico elaborado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, nos termos do Art.195 da CLT. ( ) Todas as áreas de risco previstas na NR-16 devem ser delimitadas, sob responsabilidade do empregador.
A sequência correta é:
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Em conformidade com a NR-26 - Sinalização de segurança, a rotulagem preventiva é um conjunto de elementos com informações escritas, impressas ou gráficas, relativas a um produto químico, que deve ser afixada, impressa ou anexada à embalagem que contém o produto.
A rotulagem preventiva deve conter, entre outros, os seguintes elementos:
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Em conformidade com a NR-18 - Indústria da Construção Civil, os canteiros de obras devem dispor de alojamentos mantidos em permanente estado de conservação, higiene e limpeza, bem como fornecimento de água potável, filtrada e fresca, para os trabalhadores por meio de bebedouros de jato inclinado ou equipamento similar que garanta as mesmas condições.
Para um grupo de 200 trabalhadores alojados, o número de bebedouros necessários é:
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Em conformidade com a NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, Trabalho em Proximidade é aquele durante o qual o trabalhador pode entrar na zona controlada, ainda que seja com uma parte do seu corpo ou com extensões condutoras, representadas por materiais, ferramentas ou equipamentos que manipule. Do mesmo modo, a NR-10 estabelece raios de delimitação de zonas de risco, controlada e livre, em função da faixa de tensão nominal da instalação elétrica em kV.
O valor do raio de delimitação entre zona de risco e controlada, em metros, para uma faixa de tensão nominal da instalação elétrica maior ou igual a 30 e menor que 36, é:
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Em conformidade com a NR-16 - Atividades e Operações Perigosas com Inflamáveis, a área de risco que corresponde à atividade de abastecimento de aeronaves é definida como: