a empresa não é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco; é de obrigação do empregado a manutenção e conservação do EPI utilizado

a empresa é obrigada a fornecer aos empregadores, EPI adequado ao risco

a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento

a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco; é de obrigação do empregado a manutenção e conservação do EPI utilizado

Com o proprietário ou responsável técnico, independentemente do local, com o projeto

No local da obra, com projeto de obra

No local da obra, sem necessidade do projeto

No local da obra, juntamente com o projeto aprovado

licenciamento de obras / vistoria

vistoria / licenciamento de obras

alvará provisório / licenciamento de obras

licenciamento de obras / embargo

A soma das áreas dos pisos utilizáveis, cobertos ou não, de todos os pavimentos de uma edificação

A projeção, em plano horizontal, da área construída situada acima do nível do solo

A relação entre a soma das áreas construídas sobre um terreno e a área desse mesmo terreno

A relação entre a soma das áreas dos pisos utilizáveis, de todos os pavimentos de uma edificação condição de utilização

As águas provenientes de pias de cozinhas e de copas deverão passar por uma caixa de gordura antes de serem lançadas no sumidouro ou no ramal que as deva conduzir à rede coletora

As águas provenientes de pias de cozinhas e de copas não são obrigadas a passar por uma caixa de gordura antes de serem lançadas no sumidouro ou rede coletora

As águas provenientes de pias de cozinhas, de copas e rede de esgotos sanitários obedecerão às normas fixadas pelo órgão específico do Governo Federal

As águas provenientes de pias de cozinhas e de copas, deverão passar por uma caixa de gordura, apenas quando a edificação ultrapassar a metragem de 50m² (cinquenta metros quadrados) antes de serem lançadas no sumidouro