lucros calculados com base nos resultados apurados a partir do mês de janeiro de 1996, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado.

proventos de Aposentadoria.

rendimento da Atividade Rural.

pensão Alimentícia.

Refinanciamento da dívida mobiliária: emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.

Concessão de garantia: compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.

Dívida pública consolidada ou fundada: montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.

Dívida pública mobiliária: compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens e outras operações assemelhadas.

a autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação de propostas, as sanções por impedimento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.

a definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas as especificações que, por excessivas, irrelevantes e desnecessárias, limitem a competição.

para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.

a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

as despesas com as duas provisões foram adicionadas para fins de apuração do Lucro Real do ano-calendário de 2019.

somente uma das despesas de provisões foi adicionada para fins de apuração do Lucro Real do ano-calendário de 2019.

as despesas com as duas provisões foram excluídas para fins de apuração do Lucro Real do ano-calendário de 2019

somente uma das despesas de provisões foi excluída para fins de apuração do Lucro Real do ano-calendário de 2019.

no resultado, tem como variável o volume de vendas e é utilizado como ferramenta gerencial.

atende aos anseios da legislação brasileira do imposto de renda e dos auditores externos.

no resultado, tem como variável o volume de produção. Atende mais à questão fiscal do que à gerencial.

é comum a prática do rateio e os custos indiretos são imputados nos produtos.