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De quem é a competência para coordenar os postos de bombeiros comunitários bem como os agentes da defesas civil, incentivar as ações em conjunto com a coordenadoria municipal da defesa civil, formação e qualificação das equipe de agentes da defesa civil municipal?
Em aspectos práticos, como atua a defesa civil?
O Ministério da Integração Nacional estabelece critérios para que seja declarado estado de calamidade pública em municípios, estados e distrito federal. Para o reconhecimento da união das calamidades por estes decretadas, são compostos vários documentos, entre eles, o Formulário de Informação do Desastre (FIDE), no seguinte prazo máximo:
A constituição de 1988 (art 21, inciso XVlll) estabelece a necessidade da integração, atuação dos órgãos e entidades de planejamento, coordenação e execução das medidas de assistência às populações atingidas por fatores anormais adversos. Assim, como prevenção ou recuperação de danos, em estado de emergência ou de calamidade pública, o decreto 97.274 criou o SINDEC, que significa
A história nos tem mostrado que acontecimentos trágicos locais, ou mesmo mundiais, são responsáveis diretos e indiretos pela criação de órgãos ou serviços para atuarem a qualquer momento nesses eventos. Desta forma, podemos afirmar que o evento histórico determinante para a criação da defesa civil no brasil foi