De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, o servidor se torna estável no cargo após três anos de efetivo exercício, e somente perderá o cargo

Pode-se afirmar que, as concepções de organização e gestão escolar dividem-se em:

No que se refere às características da proposta curricular, indique a alternativa correta:
I. A organização curricular conduz o projeto pedagógico. II. Levam-se em consideração os fundamentos sociológicos, psicológicos, culturais epistemológicos e pedagógicos. III. Permite a formulação de um currículo oficial. IV. Atende a objetivos, conteúdos, desenvolvimento metodológico, avaliação da aprendizagem etc.

No que tange a incumbência de cada ente federado, é de responsabilidade dos municípios assegurar:

“[...] trazê-la para o espaço escolar significa enfrentar o desafio de inserir, no segmento de ensino e aprendizagem que é realizada em cada uma das áreas do conhecimento, uma contínua atitude crítica. É onde o reconhecimento dos limites e das possibilidades dos sujeitos configura-se em propostas de uma educação moral que proporcione aos educandos condições para o desenvolvimento de sua autonomia, dando-lhes capacidade de posicionar-se diante da realidade, fazendo escolhas, estabelecendo critérios e participando da gestão das ações coletivas [...]”. O Fragmento de texto acima refere-se a: