Denominam-se, nas indicações do Decreto 5.626/05, escolas ou classes de educação bilíngue aquelas que têm a Libras e a modalidade escrita da Língua Portuguesa como línguas de:

O Decreto 5.626/2005 prevê, quando trata da inclusão de alunos surdos ou com deficiência na educação básica, que os docentes entendam a singularidade linguística dos alunos surdos. Prevê também:

A inclusão de alunos surdos ou com deficiência na educação básica, segundo o Decreto 5.626/05, está relacionada à organização de escolas e classes de educação bilíngues voltadas:

Um dos grandes avanços quanto à difusão da Libras, assegurada pela Lei 10436/02, diz respeito à indicação da sua inclusão no currículo de vários cursos como Educação Especial, Fonoaudiologia e Magistério. A Libras, então, passa a ser parte:

A Língua Brasileira de Sinais – Libras, segundo a Lei 10436/02, em relação à modalidade escrita da Língua Portuguesa, determina: