A Educação em Direitos Humanos, com finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social, fundamenta-se em alguns princípios. Dentre os citados a seguir, qual NÃO se fundamenta como princípio?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na sua lei nº 9394/96, em seu art.29, ressalva que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos:

O regimento escolar disporá sobre direitos e deveres dos membros da comunidade escolar, devendo estabelecê-los em consonância com os princípios constitucionais gerais e a legislação pertinente. Aos estudantes serão reconhecidos, dentre outros, os seguintes direitos:
I - organização em entidade autônoma, na forma da lei. II - formação que assegure o desenvolvimento de suas capacidades. III - verificação de rendimento escolar com base em critérios claros e legítimos.
Dentre as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA.

O SBV (Suporte Básico de Vida) visa manter ou restaurar a respiração e a circulação sanguínea eficazes no indivíduo em parada respiratória ou cardiorrespiratória. Pode ser executado por qualquer pessoa treinada e é essencial para a recuperação da vítima. O SBV deve ser executado na sequência de um ABC da reanimação. Dentre esses ABC da reanimação, assinale a alternativa que NÃO condiz com a sequência.

No inciso I do artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13/07/90) qual é o ensino obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso na idade certa?