2. Questões de Concurso

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Um grupo de policiais militares do Maranhão discute a importância da nova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares para a corporação. Um dos policiais, recém-ingressado na instituição, questiona se essa lei substitui a Lei de Organização Básica da PMMA. Outro policial, mais experiente, explica que a nova lei estabelece princípios e diretrizes gerais, mas que a organização interna específica da PMMA é regida por outra legislação. Diante desse contexto, qual diploma legal estabelece a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares?
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Maranhão, ao planejar as diretrizes para o próximo ano, busca consolidar a estrutura e as competências da corporação, alinhando-a às normas federais e estaduais. Ele precisa consultar o diploma legal que define a estrutura e a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, estabelecendo suas missões, atribuições e organização interna. Qual lei estadual cumpre essa função para a PMMA?
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Maranhão, ao analisar a estrutura organizacional da corporação, identificou a necessidade de reestruturar algumas unidades para otimizar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no estado. Ele busca fundamentar sua decisão em um diploma legal que estabeleça as diretrizes para a criação e transformação de organizações policiais militares. Considerando a legislação vigente que rege a Polícia Militar do Maranhão, assinale a alternativa que apresenta o diploma legal correto para tal finalidade.
A chegada dos europeus ao território que viria a ser o Brasil resultou em um complexo processo de interação com os povos indígenas originários. Apesar da violência e da exploração, a cultura indígena deixou marcas indeléveis na formação da identidade brasileira, desde a língua e os costumes até o conhecimento sobre a fauna e a flora. Considerando a importância dos povos indígenas para a construção do Brasil, analise a seguinte situação.
Após a Proclamação da República em 1889, o Brasil adentrou em um período conhecido como República Velha, caracterizado por um sistema político oligárquico e pela manutenção de estruturas sociais excludentes. A política do "café com leite", o coronelismo e o voto de cabresto foram marcas desse período, que se estendeu até a Revolução de 1930. Analise as consequências dessas dinâmicas para a consolidação do Estado nacional.
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