2. Questões de Concurso

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Um indivíduo planeja roubar uma residência. Ele se dirige ao local com ferramentas para arrombar a porta, mas, ao se aproximar, percebe que a casa está sendo vigiada por uma viatura policial que realizava patrulhamento de rotina. Diante da presença policial ostensiva, o indivíduo desiste da ação e se retira do local sem ser notado. A situação descrita envolve a aplicação da lei penal no tempo e no espaço e a análise da consumação do delito.
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ao analisar a estrutura e funcionamento do Poder Judiciário local, buscou adequar seus órgãos e procedimentos aos ditames constitucionais e legais. Um dos pontos de atenção foi a organização da Justiça Militar Estadual, garantindo sua autonomia e competência.
A Soldado Ana, em patrulhamento ostensivo no bairro Dirceu, em Teresina, foi acionada para atender a uma ocorrência de violência doméstica. Ao chegar ao local, encontrou a Sra. Maria com visíveis sinais de agressão física e emocional, relatando que seu companheiro, Sr. Carlos, a agrediu após uma discussão banal. A Sra. Maria expressou medo de represálias caso o Sr. Carlos fosse preso, mas demonstrou desejo de que a situação não se repetisse.
Durante uma operação policial de rotina no centro de Teresina, o Tenente Silva abordou um veículo em atitude suspeita. Ao realizar a revista, foram encontrados com o condutor, Sr. João, uma pequena quantidade de maconha e um revólver calibre.38 municiado. O Sr. João, ao ser questionado, alegou que a arma era para sua defesa pessoal e a droga era para consumo próprio. Diante dessa situação, o Tenente Silva precisa decidir como proceder com base na legislação vigente que trata de crimes de menor potencial ofensivo.
Em uma comunidade rural do interior do Piauí, o policial militar Cabo Pereira atendeu a uma ocorrência de furto qualificado em uma pequena mercearia. O autor do delito, conhecido na região por pequenos delitos, subtraiu diversas mercadorias e dinheiro do caixa. Ao ser preso em flagrante, o indivíduo tentou justificar seu ato alegando que passava fome e precisava sustentar sua família. O Cabo Pereira, ciente das tipificações criminais, precisa classificar corretamente a conduta do agente.
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