Questões de Concurso

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC25037

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a opção correta a respeito das provas.

(a)

À parte que não comparecer ao interrogatório determinado de ofício pelo juiz será cominada pena de confissão ficta.

(b)

A confissão não importa na renúncia de a parte produzir prova sobre o fato confessado.

(c)

O juiz pode determinar de ofício o empréstimo de prova.

(d)

Não pode ser considerado notório um fato não conhecido.

(e)

O juiz não poderá usar a máxima da experiência para valorar a prova.

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC25036

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Considerando o trânsito em julgado de decisão que reconheça a determinada categoria de servidores públicos o direito ao recebimento mensal de gratificação retirada da folha de pagamento, assinale a opção correta.

(a)

Promovida a execução, o valor devido, por se tratar de crédito alimentar, deverá ser, ao final, pago mediante requisição.

(b)

Promovida a execução, ainda que os embargos parciais opostos pela fazenda pública sejam recebidos no efeito suspensivo, poderá a execução prosseguir com relação aos valores incontroversos.

(c)

De acordo com entendimento do STJ, se o valor devido a cada servidor for inferior a vinte salários mínimos, deverá ser adotado o procedimento de cumprimento de sentença.

(d)

Promovida a execução, a sentença que rejeitar os embargos à execução não produzirá efeitos enquanto não houver o reexame pelo tribunal.

(e)

Promovida a execução, o juiz não poderá rejeitar liminarmente os embargos opostos pela fazenda pública.

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC25035

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Motivo:

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Descrição

Questão Anulada

Em referência aos procedimentos especiais, assinale a opção correta.

(a)

Em ação de desapropriação indireta, cabe ao autor o ônus de adiantar os honorários periciais, ainda que a perícia seja requerida pela parte ré.

(b)

Se a ação possessória ajuizada for de “força velha”, não haverá óbice a que o autor ou o réu intentem ação de reconhecimento de domínio.

(c)

Se o autor de ação consignatória não realizar o depósito das prestações vincendas, o juiz deverá extinguir o processo, determinando o levantamento do valor depositado pelo devedor.

(d)

Sócio cujo patrimônio seja atingido em execução contra a sociedade poderá proteger seus bens por meio de embargos de terceiro.

(e)

Aquele que pretende a entrega de coisa infungível não pode utilizar o procedimento monitório, ainda que tenha prova escrita.

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC25034

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

A respeito dos juizados especiais, assinale a opção correta.

(a)

Cabe reclamação contra acórdão de turma recursal de juizado especial federal, com a finalidade de discutir contrariedade à jurisprudência do STJ.

(b)

Deferida pelo juiz a produção de prova supostamente ilícita, pode a parte insurgir-se contra a decisão por meio da impetração de mandado de segurança.

(c)

Compete ao juízo comum a execução das sentenças proferidas no juizado especial cível caso seja acrescido valor à condenação.

(d)

É lícito a empresa pública federal promover a execução de honorários advocatícios em vara de juizado especial.

(e)

Compete ao TRF respectivo o julgamento de conflito de competência instaurado entre juízo federal e juizado especial federal da mesma seção judiciária.

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC25033

Dificuldade em análise

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Motivo:

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A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A respeito do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

(a)

Legitimado extraordinário coletivo sem relação jurídica com a parte autora pode ingressar, segundo o STF, como assistente simples.

(b)

De acordo com o STJ, a denunciação à lide pode ampliar o objeto apresentado na inicial.

(c)

A recusa pelo autor da nomeação à autoria pleiteada pela parte ré impede a abertura de novo prazo para que a nomeante apresente contestação.

(d)

Em todas as opções que versem sobe ação de fornecimento de medicamento, a União deverá ser chamada ao processo.

(e)

Caso seja disputada por dois particulares a posse de determinado imóvel particular em terras ocupadas por comunidade indígena, a União deverá ser citada.