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Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
À luz das disposições da Lei n.º 8.935/1994 referentes aos serviços notariais e de registros, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
De acordo com a jurisprudência do STF relativa ao direito notarial e registral, julgue os itens a seguir.
I Os substitutos ou interinos designados para o exercício de função delegada se equiparam aos titulares de serventias extrajudiciais, razão pela qual não se aplica a eles o teto remuneratório previsto no texto constitucional.
II A criação, extinção e ordenação de serventias extrajudiciais podem ser promovidas por resolução de tribunal de justiça, não dependendo de lei em sentido formal.
III A substituição de notário ou registrador por preposto indicado pelo titular da respectiva serventia extrajudicial não deve ocorrer de forma ininterrupta por períodos maiores que seis meses.
Assinale a opção correta.
I Os substitutos ou interinos designados para o exercício de função delegada se equiparam aos titulares de serventias extrajudiciais, razão pela qual não se aplica a eles o teto remuneratório previsto no texto constitucional.
II A criação, extinção e ordenação de serventias extrajudiciais podem ser promovidas por resolução de tribunal de justiça, não dependendo de lei em sentido formal.
III A substituição de notário ou registrador por preposto indicado pelo titular da respectiva serventia extrajudicial não deve ocorrer de forma ininterrupta por períodos maiores que seis meses.
Assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Meio Ambiente
O desenvolvimento sustentável possibilita a geração de riquezas, a proteção ao meio ambiente, a preservação e o uso racional dos recursos naturais, gerando emprego, renda e justiça social. Em relação a esse assunto, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Sociologia
Os últimos dados apurados pela Fundação João Pinheiro indicam que o déficit habitacional brasileiro é de 5,9 milhões — número 4,8% inferior ao divulgado em 2022, que foi de 6,2 milhões.
Agência Câmara de Notícias, 2025 (com adaptações).
Tendo como referência inicial as informações apresentadas sobre o déficit habitacional no Brasil, assinale a opção correta.
Agência Câmara de Notícias, 2025 (com adaptações).
Tendo como referência inicial as informações apresentadas sobre o déficit habitacional no Brasil, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Saúde Pública
No Brasil, o Ministério da Saúde, com apoio dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, promove anualmente campanha de vacinação contra