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Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da produção antecipada de provas, considere as seguintes afirmações:
I. O requerente justificará sumariamente a necessidade da antecipação e mencionará com precisão os fatos sobre que há de recair a prova.
II. O juízo indeferirá a perícia em antecipação, se a prova do fato não depender do conhecimento especial de técnico.
III. Tratando-se de inquirição de testemunhas, em antecipação, será facultada a intimação dos interessados a comparecer à audiência em que prestarão o depoimento.
IV. Tomado o depoimento ou feito exame pericial, os autos permanecerão em cartório, sendo lícito aos interessados solicitar as certidões que quiserem.
É INCORRETO o que se afirma em:
I. O requerente justificará sumariamente a necessidade da antecipação e mencionará com precisão os fatos sobre que há de recair a prova.
II. O juízo indeferirá a perícia em antecipação, se a prova do fato não depender do conhecimento especial de técnico.
III. Tratando-se de inquirição de testemunhas, em antecipação, será facultada a intimação dos interessados a comparecer à audiência em que prestarão o depoimento.
IV. Tomado o depoimento ou feito exame pericial, os autos permanecerão em cartório, sendo lícito aos interessados solicitar as certidões que quiserem.
É INCORRETO o que se afirma em:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
É INCORRETO afirmar-se:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere aos institutos da ação rescisória e da ação anulatória, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Existem várias hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito.
Assinale a alternativa que NÃO autoriza a extinção do processo sem julgamento do mérito:
Assinale a alternativa que NÃO autoriza a extinção do processo sem julgamento do mérito:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que diz respeito às NULIDADES PROCESSUAIS:
I. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
II. Não prevalece a preclusão quando a parte alegar legítimo impedimento.
III. Anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes, que dele dependam; todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam independentes.
IV. O erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos.
V. Dar-se-á o aproveitamento dos atos praticados, desde que não resulte prejuízo à defesa.
É CORRETO o que se afirma em:
I. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
II. Não prevalece a preclusão quando a parte alegar legítimo impedimento.
III. Anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes, que dele dependam; todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam independentes.
IV. O erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos.
V. Dar-se-á o aproveitamento dos atos praticados, desde que não resulte prejuízo à defesa.
É CORRETO o que se afirma em:
