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Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Constitucional
Um Deputado Federal impetrou mandado de segurança perante o STF, visando a declaração de inconstitucionalidade de projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, alegando que o projeto, no seu aspecto formal, violaria o Regimento Interno da Casa Legislativa e, no âmbito material, ofenderia Cláusula Pétrea da CF/88. Todavia, antes do julgamento do writ, o autor da ação findou seu mandato e não foi reeleito. Nessa situação hipotética, segundo consagrado entendimento do STF, é correto afirmar que o referido mandado de segurança
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece a contribuição a ser fixada pela assembleia geral da categoria profissional, que será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical (art.8°, IV) e, ainda, garante o direito de greve aos servidores públicos (art.37, VII). Essas normas constitucionais são consideradas, respectivamente, de eficácia
Assinale a alternativa em que a frase está redigida em conformidade com a norma-padrão de concordância da língua portuguesa.
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No trecho “Eu já me perdoei por não conseguir estar informada sobre tudo e sobre todos, mesmo trabalhando num veículo de comunicação” (5° parágrafo), observa-se ideia de
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Nos trechos “Foi aí que me dei conta de que eu estava caindo na armadilha comum…” (2° parágrafo) e “Quase sempre o êxito vem do talento artístico…” (4° parágrafo), os vocábulos destacados, no contexto em que se encontram, têm, respectivamente, como sinônimo e antônimo:
