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Questões por página:

Sobre a classificação das constituições, relacione a coluna da esquerda com a da direita.

(I) Em sentido político.
(II) Em sentido jurídico.
(III) Em sentido sociológico.
 
(A) A constituição de um país é, em essência, a soma dos fatores reais do poder que regem esse país, sendo esta a constituição real e efetiva, não passando a constituição escrita de uma “folha de papel”.
 
(B) A constituição é considerada norma pura, puro dever-ser, é o conjunto de normas que regula a criação de outras normas.
 
(C) A constituição é considerada como decisão política fundamental, decisão concreta de conjunto sobre o modo e forma de existência da unidade política.
 
Assinale a alternativa que contém a associação correta.
Sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Sobre deputados e senadores, assinale a alternativa correta.
Leia o texto a seguir.

Medida judicial cabível para declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, editados posteriormente à promulgação da Constituição Federal e que ainda estejam em vigor. É espécie de fiscalização objetiva, tratando-se de controle abstrato de constitucionalidade.

Esse texto faz referência a uma medida judicial utilizada para realização de controle de constitucionalidade, pois se trata de
Considerando os limites de reforma da Constituição Brasileira (CF) de 1988, assinale a alternativa correta.