2. Questões de Concurso

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De acordo com o art.56 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar algumas irregularidades, com exceção de um caso.

Assinale-o:

Com base no entendimento de que o paradigma da inclusão constitui princípio fundamental orientador da educação escolar contemporânea, assinale a alternativa que melhor descreve a educação inclusiva:

A Constituição Federal atual (1988), em seu art.209, assegura à iniciativa privada liberdade para entrar no negócio do ensino, desde que atenda às seguintes condições:


I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional.


II. Obtenção do certificado de filantropia.


III. Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.


Assinale:

O texto do Plano Nacional de Educação contextualiza cada uma das 20 metas nacionais com uma análise específica, mostrando suas interrelações com a política pública mais ampla, e um quadro com sugestões para aprofundamento da temática. Dentre as opções abaixo todas são trechos das metas do PNE, exceto:
Em todas as opções abaixo temos alguns trechos das competências gerais da BNCC, exceto em:
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