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Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direitos Humanos
Quanto aos Direitos Humanos, pode-se afirmar:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar quanto aos direitos sociais:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, dentre eles:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à Emenda Constitucional n° 45/2004, é correto o que se afirma em:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direitos Humanos
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é dividido em Eixos Orientadores. O Eixo Orientador IV, que trata da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência, consigna:
