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No contexto da contratação de serviços e obras de engenharia elétrica, em conformidade com o que prescreve a Lei nº 14.133/2021, a adequada definição do objeto e a alocação de riscos contratuais são fundamentais para garantir o equilíbrio econômico-financeiro e a eficiência da execução contratual. Considerando as melhores práticas de engenharia e os dispositivos legais aplicáveis, é correto afirmar que
Em relação às fases da licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.
No contexto do controle das contratações públicas, previsto na Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir.

I. A primeira linha de defesa é integrada por servidores e empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que atuam na estrutura de governança do órgão ou entidade.
II. A segunda linha de defesa tem como função principal o monitoramento, conformidade e suporte jurídico.
III. A terceira linha de defesa é integrada pelo órgão central de controle interno da Administração e pelo tribunal de contas.

Está correto o que se afirma em
Com base nas regras aplicáveis às modalidades de licitação, conforme a Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir.

I. O leilão é a modalidade de licitação destinada à alienação de bens móveis ou imóveis, sendo adotado o critério de julgamento pelo maior lance ofertado.
II. No pregão, adota-se a inversão de fases, de modo que o julgamento das propostas antecede a fase de habilitação, a qual recai, em regra, apenas sobre o licitante mais bem classificado.
III. A concorrência é a modalidade aplicável às contratações de bens, serviços e obras em geral, podendo ser utilizada para contratações de até R$ 100.000,00.

Está correto o que se afirma em
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Sobre as hipóteses de contratação direta previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.
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