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Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da invalidação dos atos processuais, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Marcos foi condenado, por sentença transitada em julgado, a restituir a outra pessoa veículo que, agora, se encontra na posse de terceiro. Por entender preenchido um dos requisitos necessários, Marcos ajuizou ação rescisória do julgado.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No curso do cumprimento de sentença homologatória de acordo entre as partes, o juiz determinou a expedição de carta precatória para penhora de veículo em outra comarca.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da sociedade anônima aberta e das regras que lhe são aplicáveis, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Fernando, Daniel, Davi e Marcos, chefes de cozinha renomados, instituíram uma sociedade limitada para explorar o ramo de confeitaria. O capital social foi estipulado em R$ 240 mil, divididos em quatro cotas de R$ 60 mil. Cada um já contribuiu para o capital inicial com a quantia de R$ 30 mil. Restou estipulado no contrato social que aplicariam subsidiariamente à sociedade instituída, as normas da sociedade simples.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
