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Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O credor pode optar entre a desistência total ou parcial da execução, sendo imprescindível, porém, a anuência do devedor, visto que ele também tem direito à prestação da tutela jurisdicional.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Tratando-se de execução fundada em direito real, considera-se o sucessor a título universal responsável secundário.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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No caso relatado, ocorreu uma turbação indireta.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A ação petitória é a via adequada para a discussão da posse do referido imóvel.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Na situação em apreço, a ação possessória cabível é o interdito proibitório.