2. Questões de Concurso

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Os Conselhos de Saúde são instâncias colegiadas, com poder deliberativo e que servem para garantir a participação regular do cidadão.

Qual das finalidades abaixo NÃO é do âmbito de competência dos Conselhos?
Dentre os mecanismos psicológicos de defesa, frente a um risco evidente, o mais adotado é o de
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Conforme a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, um exemplo de segurado que se enquadra como contribuinte individual é

O trabalho é uma atividade humana, de caráter social e é, ao mesmo tempo, um dos mais preciosos recursos de adaptação do indivíduo ao meio ambiente.

VERONEZI, Roberto apud Vieira (1995.2000)

Com essa proposta social, introduzida pela Lei nº 7.853/1989 e modificada pelos Decretos nos 3.298/1999 e 5.296/2004, o Médico do Trabalho deverá conhecer as lesões auditivas com os respectivos níveis audiométricos para promover a inserção de deficientes no mercado de trabalho. O amparo legal reconhece, respectivamente, a lesão auditiva e o registro audiométrico como:

Para os trabalhadores residentes em áreas onde o saneamento básico é deficiente, o Médico do Trabalho poderá elaborar as Cadeias Epidemiológicas da Transmissão pelas Águas, e, se forem detectadas doenças por contaminação oral, deverá ser realizado o diagnóstico diferencial das seguintes patologias:
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