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João, inconformado com o término do relacionamento amoroso,
decide publicar em sua rede social vídeos de cenas de nudez e
atos sexuais com Maria, que haviam sido gravados na constância
do relacionamento e com o consentimento dela. João publicou
tais vídeos com o objetivo de chantagear Maria para que ela
permanecesse relacionando-se com ele. Maria não consentiu tal
publicação e, visando à remoção imediata do conteúdo, notifica
extrajudicialmente a rede social. A notificação foi recebida pelos
administradores da rede social e continha todos os elementos
que permitiam a identificação específica do material apontado
como violador da intimidade.
Considerando o caso concreto, é correto afirmar que:
Considerando o caso concreto, é correto afirmar que:
A respeito dos direitos da personalidade, é correto afirmar que:
Em 2003, Francisco adquiriu de Pedro lote de terreno de 330 m2
,
em área urbana, através de contrato particular de compra e
venda, contrato esse não levado a registro. No contrato estava
previsto o pagamento de 30 parcelas de R$ 300,00. Francisco
reside no local desde 2003 e não possui qualquer outro imóvel
urbano ou rural. Em janeiro de 2021, Francisco procura o(a)
Defensor(a) Público(a) da Comarca em que reside para regularizar
a situação imobiliária do imóvel. O(A) Defensor(a) Público(a), ao
analisar a documentação, verifica o seguinte: a parte apresentou
comprovante de pagamento de todas as parcelas, o contrato não
está assinado por Pedro e o lote em questão não é registrado no
Registro de Imóveis competente.
O(A) Defensor(a) Público(a) deverá:
O(A) Defensor(a) Público(a) deverá:
Concurso:
Conderg - SP
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
A bandeira de São Paulo traz quatro estrelas
douradas ao redor do globo onde se encontra a
silhueta do mapa do Brasil.
Existem versões diferentes para a interpretação deste elemento, mas uma delas afirma que as estrelas representam:
Existem versões diferentes para a interpretação deste elemento, mas uma delas afirma que as estrelas representam:
"O número de casos de Infração de Medida Sanitária
Preventiva registrados pela Polícia Civil paulista em
todo o estado entre janeiro e abril deste ano mais do
que triplicou em comparação com os números do
quadrimestre anterior (de setembro a dezembro de
2020)." (https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia)
Das alternativas abaixo, qual cita um tipo de Infração de Medida Sanitária Preventiva, no que se refere às medidas de prevenção adotadas para a contenção da disseminação da covid-19?
Das alternativas abaixo, qual cita um tipo de Infração de Medida Sanitária Preventiva, no que se refere às medidas de prevenção adotadas para a contenção da disseminação da covid-19?
